Após meses de suspensão, o aplicativo de caronas BlaBlaCar está de volta ao Paraná. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) reverteu a decisão liminar que, desde dezembro de 2024, proibia a operação da plataforma no estado, atendendo a um recurso apresentado pela empresa. A medida reacende o debate sobre mobilidade, economia compartilhada e regulação de transporte no Brasil.
A proibição inicial, determinada em 19 de dezembro de 2024 pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, foi resultado de uma ação movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (FEPASC) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Paraná (RODOPAR). As entidades alegavam que o BlaBlaCar operava como um serviço de transporte intermunicipal irregular, configurando concorrência desleal às empresas de ônibus autorizadas. A juíza Carolina Delduque Sennes Basso, responsável pela decisão original, fixou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A BlaBlaCar, por sua vez, sempre defendeu que sua plataforma se baseia no compartilhamento de custos entre motoristas e passageiros, sem fins lucrativos diretos, o que a diferencia de serviços comerciais de transporte. A empresa argumentou que a suspensão no Paraná contrariava decisões de outros tribunais, como os de São Paulo e Goiás, que já reconheceram a legalidade das caronas intermediadas pelo aplicativo. Além disso, destacou o impacto positivo da plataforma em regiões mal atendidas por transporte público e os benefícios ambientais do modelo.
A reviravolta judicial veio após a empresa recorrer da liminar, apresentando evidências de que sua operação não viola a legislação brasileira, incluindo o artigo 736 do Código Civil, que respalda o transporte solidário. Hoje, posts nas redes sociais já celebram o retorno do serviço, com usuários paranaenses expressando alívio e entusiasmo pela volta de uma alternativa acessível de mobilidade.
Enquanto o processo segue em andamento, o TJ-PR suspendeu os efeitos da decisão anterior, permitindo que o BlaBlaCar volte a operar no estado por tempo indeterminado.
A empresa afirmou que está comprometida em dialogar com autoridades e reforçar a segurança e a transparência do serviço. Já as entidades de transporte rodoviário prometem continuar a batalha judicial, alegando que a plataforma ameaça o setor regulado.
