O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a redução a zero do Imposto de Importação para nove alimentos como parte das medidas para conter a inflação. A decisão foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após reuniões no Palácio do Planalto com ministros e empresários.
O vice-presidente também chamou a atenção para o fato do governo federal ter zerado todos os impostos para a cesta básica, mas que alguns governadores ainda cobram ICMS, imposto estadual, não trazendo para o consumidor um preço realmente mais baixo.
Lista de alimentos com imposto zerado
Os seguintes produtos terão alíquota zerada nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex):
- Azeite (antes 9%)
- Milho (antes 7,2%)
- Óleo de girassol (antes até 9%)
- Sardinha (antes 32%)
- Biscoitos (antes 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (antes 14,4%)
- Café (antes 9%)
- Carnes (antes até 10,8%)
- Açúcar (antes até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 65 mil para 150 mil toneladas.
Medida não prejudicará produtores, afirma governo
Alckmin afirmou que a decisão beneficiará os consumidores sem impactar os produtores nacionais. Segundo ele, a redução de tarifas ajudará a controlar preços, complementando a produção interna sem prejudicar o mercado agrícola brasileiro.
Outras ações para conter a inflação
O governo também anunciou:
- Reforço nos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que pediu R$ 737 milhões para recomposição.
- Prioridade para alimentos da cesta básica no Plano Safra, incentivando financiamentos para produtores rurais.
- Ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), aumentando de 1.550 para 3 mil registros para facilitar a comercialização de produtos como leite, mel, ovos e carnes.
